Ao pesquisar uma casa de repouso para um familiar, é comum a família não saber o que exatamente diferencia uma instituição regularizada de uma que opera sem os padrões mínimos exigidos por lei. A resposta está na RDC nº 502/2021, da Anvisa.
O que é a RDC nº 502/2021
A Casa de Repouso Santa Rosália opera como Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), categoria regulada pela RDC nº 502/2021 da Anvisa — norma que substituiu a antiga RDC 283/2005 e estabelece os padrões mínimos de funcionamento de uma ILPI no Brasil. Essa é a categoria de CNAE (8711-5/02) registrada para a empresa.
O que a norma exige na prática
Entre os pontos estabelecidos pela RDC 502/2021 estão: prontuário individual do hóspede, estrutura física adequada, equipe multiprofissional dimensionada conforme o perfil dos residentes e rotinas de organização interna. São exigências pensadas para garantir segurança, higiene e cuidado clínico contínuo a quem reside na instituição.
Por que isso importa na hora de escolher
Uma instituição regularizada conforme a RDC 502/2021 tem equipe multiprofissional dimensionada para o número de residentes — não apenas cuidadores informais —, prontuário individual acompanhando a saúde de cada hóspede e estrutura física adequada. Na prática, isso se traduz em coisas como enfermagem 24 horas, fisioterapia, apoio psicológico e nutrição acompanhando cada hóspede, presentes nas três modalidades oferecidas pela Casa de Repouso Santa Rosália: moradia permanente, hospedagem temporária e espaço dia.
Uma trajetória de quase 20 anos
A Casa de Repouso Santa Rosália funciona desde 2006 em Guarulhos/SP, sempre dentro dessa categoria regulatória, com nota 4,1 em avaliações no Google e famílias destacando atenção da equipe e limpeza do espaço.
A RDC 502/2021 substituiu qual norma anterior?
A RDC 283/2005. A nova norma atualizou os padrões mínimos de funcionamento de uma ILPI no Brasil.
Qual o CNAE de uma ILPI como a Casa de Repouso Santa Rosália?
8711-5/02, categoria registrada para instituições de longa permanência para idosos com assistência à saúde.